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Agendamento Eletrônico Consulta online de Processos

 

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Comunicamos que, por questões administrativas, a agenda para a semana de 04 a 08 de dezembro de 2017 será aberta na terça-feira, dia 28 de novembro

 

A T E N Ç Ã O:

A partir de 13 de novembro de 2017 o MAPA DE ARMAS de CAC não será emitido pelo SFPC.

Será válido, para fins de comprovação de registro e regularidade, tão somente o CRAF das armas de fogo.

Independente da data de expedição, os Mapas de Arma de CAC não serão válidos para fins de comprovação de registro ou de situação cadastral da arma no SIGMA.

 

 NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO NA INDÚSTRIA OU NO COMÉRCIO. NOVO

 

 

Atenção para o novo ATENDIMENTO SFPC!!!

PROTOCOLO

PESSOA JURÍDICA

1) Novo Horário de Atendimento para Pessoa Jurídica:

A partir de 18 de setembro de 2017.

a) Segunda-feira, das 13h às 16h, mediante distribuição de senhas por ordem de chegada.

b) Sexta-feira, das 8h às 11h30min, mediante distribuição de senhas por ordem de chegada.

2) As empresas que já trabalham ou desejam trabalhar com Produtos Controlados pelo Exército podem enviar seus respectivos processos através do Serviço dos Correios (SEDEX ou AR), desde que esteja conforme legislação vigente (http://3rm.eb.mil.br).

3) Não haverá atendimento pelo Sistema de Agendamento Eletrônico (SAE) para Pessoa Jurídica.

 

PESSOA FÍSICA

 

1) Novo Horário de Atendimento pelo Sistema de Agendamento Eletrônico (SAE):

A partir de 18 de setembro de 2017.

a) Segunda-feira, das 10h às 11h10min.

b) Terça, quarta e quinta-feira, das 10h às 11h10min e das 13h às 16h10min.

2) Atendimento Expresso – atendimento realizado ao requerente do processo (sem procurador).

a) Segunda-feira, das 10h às 11h10min e das 13h às 16h10min, mediante distribuição de senhas por ordem de chegada; e

b) Terça, quarta e quinta-feira, das 10h às 11h10min e das 13h às 16h10min, mediante distribuição de senhas por ordem de chegada.

c) Sexta-feira, das 8h às 11h30min, mediante distribuição de senhas por ordem de chegada.

O Agendamento será disponibilizado aos interessados sempre no último dia útil da semana (sexta-feira) (observar dias sem expediente) às 09h para a semana subsequente.

A cada 03 (três) faltas ao horário agendado, o interessado terá seu agendamento cancelado temporariamente.  

 

 OUVIDORIA do SFPC/3

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Telefone: (51) 3220 6290

 Telefone SFPC/3 (central telefônica): (51) 3220 6577

 

 

NOVAS DIRETRIZES PARA AS EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO QUE REALIZAM ATIVIDADES COM EXPLOSIVOS:

Novas Diretrizes emitidas pela 3ª RM

 

AVISO PARA TRANSPORTADORAS

TODAS as pessoas físicas ou jurídicas sobcontratadas à realização de transporte de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) deverão possuir registro no Exército que as habilite à atividade.

OBS: O prazo para regularização das transportadoras: Até 27 de setembro de 2017.

 

ATENÇÃO SENHORES COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES

Verifiquem a data de vencimento de seu Certificado de Registro (CR), pois a falta de pedido de revalidação implicará o seu cancelamento, sujeitando o registrado à instauração de processo administrativo, com as consequências previstas nos art. 238, 239 e 241 do R-105.

 

Portaria nº 28 - COLOG - 14 mar 17

Video Chefe DFPC - Portaria nº 28- COLOG - 14 mar 17

 

- Informações Gerais

- Legislação SFPC

- Guia de posse e porte de armas de fogo para militares do Exército da ativa, inativos e pensionistas

- Blindagem Balística NOVO

- Pessoa Jurídica

- Pessoa Física

- Comércio Exterior

- Consulta Município

- GRU - Instruções

Restituição de Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados

- Indicadores de Desempenho - SFPC/3

- Protocolos de Fiscalização

                                                                                       

 Endereço:

Rua dos Andradas, nº 629 , sala 103 - Centro Histórico - Porto Alegre - CEP 90020-001

 

                      

 

 

 

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